Súmulas
TST - Tribunal Superior do Trabalho
- TST - de 226 a 250
- TST - de 226 a 250
ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO > Adicional e gratificação
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250. CANCELADA. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO. PARCELAS ANTIGÜIDADE E DESEMPENHO. AGLUTINAÇÃO AO SALÁRIO.
REAJUSTE SALARIAL > Efeitos
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249. CANCELADA. AUMENTO SALARIAL SETORIZADO. TABELA ÚNICA.
ADICIONAL. INSALUBRIDADE > Eliminação ou redução
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248. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ADQUIRIDO.
GRATIFICAÇÃO > Quebra de caixa
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247. QUEBRA DE CAIXA. NATUREZA JURÍDICA.
AÇÃO CUMPRIMENTO (de) > Requisitos / Pressupostos
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246. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA NORMATIVA.
DEPOSITO RECURSAL > Prazo
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245. DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO.
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE > Gestante
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244. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA.
SERVIDOR PÚBLICO > Regime jurídico e mudança
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243. OPÇÃO PELO REGIME TRABALHISTA. SUPRESSÃO DAS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS.
INDENIZAÇÃO > Adicional. Despedimento as vesperas do reajuste salarial
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242. INDENIZAÇÃO ADICIONAL. VALOR.
SALÁRIO UTILIDADE > Alimentação (em geral)
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241. SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO.
ADICIONAL. TEMPO DE SERVIÇO > Adicional e gratificação
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240. BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
BANCÁRIO > Configuração
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239. BANCÁRIO. EMPREGADO DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
BANCÁRIO > Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limitados. Adicional de 1/3
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238. CANCELADA. BANCÁRIO. SUBGERENTE.
BANCÁRIO > Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limitados. Adicional de 1/3
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237. CANCELADA. BANCÁRIO. TESOUREIRO.
HONORÁRIOS PERITO > Perito
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236. CANCELADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE.
SERVIDOR PÚBLICO > Regime jurídico e mudança
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235. CANCELADA. DISTRITO FEDERAL E AUTARQUIAS. CORREÇÃO AUTOMÁTICA DOS SALÁRIOS. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 6.708/1979.
BANCÁRIO > Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limitados. Adicional de 1/3
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234. CANCELADA. BANCÁRIO. SUBCHEFE.
BANCÁRIO > Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limitados. Adicional de 1/3
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233. CANCELADA. BANCÁRIO. CHEFE.
BANCÁRIO > Jornada. Cargo de confiança. Sub gerente. Poderes Limitados. Adicional de 1/3
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232. CANCELADA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA. HORAS EXTRAS.
QUADRO / PLANO DE CARREIRA > Requisitos
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231. CANCELADA. QUADRO DE CARREIRA. HOMOLOGAÇÃO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA SALARIAL. EFICÁCIA.
AVISO PRÉVIO > Redução da jornada
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230. AVISO PRÉVIO. SUBSTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO DAS HORAS REDUZIDAS DA JORNADA DE TRABALHO.
JORNADA > Sobreaviso. Regime (de)
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229. SOBREAVISO. ELETRICITÁRIOS.
ADICIONAL. INSALUBRIDADE > Cálculo
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228. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SUSPENSA POR DECISÃO LIMINAR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
SALÁRIO FAMÍLIA > Exigibilidade
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227. CANCELADA. SALÁRIO-FAMÍLIA. TRABALHADOR RURAL
HORAS EXTRAS > Cálculo da hora
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226. BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS.
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